Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)